06/11/2012 - 15:24 - Com o slogan “Quem concilia sempre sai ganhando”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou na rua a campanha da VII Semana Nacional de Conciliação, que vai de 7 a 14 de novembro em todo o Brasil. A campanha de divulgação começou a ser veiculada no mês passado em rádios, TVs e outras mídias, e evidenciou uma importante alternativa para o cidadão por fim a alguns conflitos do dia a dia.
 
Em Petrópolis, a Universidade Católica de Petrópolis é a única instituição de ensino da região que possui um Núcleo de Mediação e Direitos Humanos. Este é um método extra-judicial que ajuda o cidadão a solucionar seus conflitos: em vez de instituir processo legal, é a própria pessoa que assume a responsabilidade de resolver o seu problema, junto com a outra parte e um mediador.
 
Uma das grandes vantagens de se recorrer a este método, explica a coordenadora do Núcleo, professora doutora Cristiane Maria Henrichs, é a rapidez. “O processo é pacífico, sigiloso e privativo”, adicionou a professora durante entrevista ao programa de Tv Vitrine (Tv Vila Imperial), apoiado pela UCP. Professora Cristiane fez pós-graduação e mestrado na área de métodos extra-judiciais de solução de conflitos e explicou que qualquer pessoa que tenha acesso à justiça gratuita, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da UCP, poderá requisitar o serviço. “Percebemos que 90% destas pessoas querem participar do processo e quando isso acontece, 70% delas chegam a um acordo pacífico”, revela. Geralmente, são as questões familiares e de vizinhança, as mais requisitadas para serem resolvidas pela mediação, sem necessidade do desgaste de um processo jurídico formal.
 
Na UCP, a mediação também faz parte da formação de profissionais no curso de Direito desde 1998, quando o professor desembargador Marcus Faver sugeriu a inserção do método no programa de processo civil. De lá para cá, disciplinas optativas e a criação de um Núcleo de Prática e Mediação, com simulação de casos para que os alunos pudessem conhecer o método, acabaram consolidando esta prática na Instituição. O sucesso da iniciativa tem a autorização, junto à OAB, para a formalização de estágio nesta área e transformou a UCP na primeira Instituição brasileira a incluir o processo no estágio obrigatório. O NPJ trabalha hoje com dois núcleos de mediação e outras informações sobre o serviço podem ser obtidas pelo 2244 4051 ou 2244 3977.