13/08/2024 - 13:29 - O Governo Federal publicou o termo de convênio com a Prefeitura de Petrópolis para transformar a “Casa da Morte” em Memorial de Liberdade, Verdade e Justiça. O imóvel, localizado no Caxambu, foi um dos principais centros clandestinos de tortura e assassinato durante a ditadura militar.

O convênio prevê a desapropriação da casa, primeira etapa do processo que será feita pelo Governo Federal com um investimento de R$1,4 milhão. A segunda fase é a elaboração do projeto que vai transformar o imóvel em memorial.

As negociações, para desapropriação do espaço, entre a Prefeitura e o Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, comandado por Silvio Almeida, se intensificaram em janeiro deste ano.

A existência da “Casa da Morte” como centro de tortura durante o regime militar foi denunciado por vítimas da ditadura e também por militares, que em depoimentos confirmaram o uso do local para tortura e assassinato de militantes políticos. 

Não há dados oficiais sobre a quantidade de presos que esteve na casa, mas há registros de uma sobrevivente: Inês Etienne Romeu, que passou mais de três meses aprisionada no local. Etienne faleceu em 2015.

“A desapropriação do imóvel conhecido como Casa da Morte já foi ajuizada pela Prefeitura, com a finalidade de criamos um Memorial de Liberdade, Verdade e Justiça. O convênio com o Ministério dos Direitos Humanos, que vai viabilizar o recurso para a desapropriação, é uma grande vitória, resultado de uma luta de mais de 10 anos, que uniu esforços da Prefeitura, do Ministério Público Federal e de entidades da sociedade civil. 

A criação deste memorial será importante para a preservação de nossa história junto às atuais e futuras gerações, a fim de que os fatos lamentáveis de perseguição política e cerceamento de direitos fundamentais, ocorridos durante a ditadura, jamais se repitam em nosso país”, comentou o secretário de Governo, Marcus São Thiago.

Vinicius Henter