17/02/2024 - 08:05 - Em um passo significativo em direção à humanização do tratamento em Saúde Mental, a Prefeitura de Petrópolis, por meio da Secretaria de Saúde, concluiu, no dia 8 de fevereiro, o processo de transferência de aproximadamente 150 pacientes psiquiátricos que estavam institucionalizados por longo período nos leitos de psiquiatria do Hospital Santa Mônica, cujas atividades foram encerradas.

A ação, segundo o prefeito Rubens Bomtempo, marca um avanço no resgate da cidadania e dos direitos dessas pessoas, consolidando no município o processo preconizado pela Reforma Psiquiátrica, que contribuiu para a descentralização da assistência, voltada para melhoria da qualidade de vida do portador de transtorno mental, favorecendo a inclusão social dos pacientes ao propiciar trocas sociais, ao favorecer a cidadania.

Os últimos 29 pacientes que se encontravam no Hospital Santa Mônica foram transferidos para Serviços Residenciais Terapêuticos no último dia 8 de fevereiro, numa operação planejada pela equipe técnica do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Saúde. "Desde que assumimos a gestão, retomamos a política pública de investimentos na política pública antimanicomial. Utilizando recursos próprios, ampliamos o atendimento e hoje contamos com 12 Residências Terapêuticas, sendo cinco femininas e sete masculinas, e os moradores serão acompanhados pelos CAPS – Centros de Atenção Psicossocial em funcionamento no município", explica o prefeito. As residências terapêuticas serão supervisionadas por uma equipe técnica multidisciplinar composta por assistente social, enfermeiro e psicólogo.

Das 12 Residências Terapêuticas do município, três foram inauguradas entre os anos de 2015 e 2016, enquanto as outras 9, foram implantadas nos últimos dois anos para receber pacientes deste processo de desinstitucionalização.  

Para o prefeito Rubens Bomtempo, a desinstitucionalização representa um avanço na forma como o município cuida das pessoas com transtornos mentais na cidade. "Este é um processo de resgate da dignidade e dos direitos dessas pessoas, permitindo a elas uma vida mais autônoma e integrada à comunidade. Estamos empenhados em resgatar a cidadania dos portadores de transtornos mentais, garantindo a eles o direito de ir e vir", frisou.

A Prefeitura também inaugurou o novo Setor de Psiquiatria do Hospital Municipal Nélson de Sá Earp (HMNSE), referência no atendimento de emergência em Saúde Mental. Com a reforma, o setor foi ampliado e conta agora com 11 leitos.

A transferência dos pacientes para as residências terapêuticas e/ou seus lares familiares, para o secretário de Saúde, Marcus Curvelo, é um passo importante. "Este momento se torna um símbolo do nosso compromisso com a humanização do tratamento em Saúde Mental e com o respeito aos Direitos Humanos. Desde os anos 2000, o Brasil vem trilhando o caminho da desinstitucionalização psiquiátrica, reconhecendo que o isolamento em hospitais psiquiátricos não é a melhor forma de cuidar das pessoas com transtornos mentais", disse.

O Ministério Público e a Defensoria Pública apoiaram integralmente o trabalho. Neste momento, a Prefeitura colabora com o GAECO, fornecendo todas as informações necessárias para a investigação sobre os óbitos no Hospital Psiquiátrico Santa Monica. “Esperamos que, se se constatada negligência, os responsáveis sejam devidamente punidos”, acrescenta o secretário.

"Parte dos 150 pacientes voltou para a casa de familiares ou retornou para continuidade de acompanhamento em equipamentos de Atenção Psicossocial nas suas cidades de origem, como Teresópolis, Maricá e Rio de Janeiro", detalhou o diretor do Departamento de Saúde Mental, Oswaldo Alberto Filho, acrescentando que com esta ação, a cidade avança em direção a uma abordagem mais humanizada e inclusiva em relação à Saúde Mental.

Jussara Madeira