28/01/2016 - 11:28 - A reunião convocada na Câmara Legislativa pela Vereadora Gilda Beatriz, a pedido dos protetores, ativistas e simpatizantes da causa animal de Petrópolis, na última terça-feira (26/01), mostrou sinais de que o diálogo entre a sociedade e o governo pode acontecer com relação ao Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Rubens Bomtempo, através do líder do governo na Câmara, Thiago Damaceno.

O projeto trata da permanência e circulação de animais de grande porte na cidade, mas gerou diversas polêmicas e manifestações contrárias nas redes sociais, já que possui textos que abrem precedentes para o retorno da exploração animal em bairros da cidade, como os cavalos de Nogueira e Quitandinha, e também prevê que animais apreendidos no município possam ser doados para fins científicos. 

O projeto chegou em caráter de urgência, ainda ano passado, na Câmara. Mas depois da análise de alguns parlamentares que identificaram problemas em seu conteúdo, o texto acabou não entrando em votação e, só então os protetores e a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (CPDA-OAB) tomaram conhecimento.  Depois da notícia de que o projeto seria votado no primeiro dia de sessões parlamentares de 2016, uma onda de protestos invadiu a internet e as ONGs e defensores dos animais agendaram um manifesto na Câmara.

O grupo de mais de 15 manifestantes, depois de se negar a participar de uma reunião estrategicamente agendada no mesmo dia do protesto, foi recebido pelo vereador Thiago Damaceno, no dia 20/01, que se comprometeu a convocar o executivo para rediscutir os termos do projeto.

A nova reunião, agora agendada em acordo com a Câmara dos vereadores, os protetores e também o governo, foi realizada no dia 26/01, com a presença de mais de 20 pessoas, entre vereadores, ativistas da causa animal, a OAB e o Procurador Jurídico do Município, Luiz Antônio Reis Jr., que representou o procurador geral, Marcus São Thiago. No encontro, a advogada Elisabete Amorim, que foi presidente da CPDA por dois anos e falou em nome dos protetores, expôs ao representante do governo todos os problemas do projeto de lei. Já a nova presidente da CPDA, Solimar Alves Ferreira, revelou que a comissão, em acordo com os protetores, está elaborando um novo texto para apresentar como substitutivo ao projeto. “Notamos que há muitas falhas e termos que precisam ser ajustados para que a lei realmente traga benefícios à cidade”, disse ela.

O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor, também participou da reunião e tranqüilizou os protetores quanto à votação da lei. “O projeto acabou não entrando em pauta na última sessão de 2015, justamente por termos avaliado que ele necessitaria de uma análise mais profunda. Sendo assim, não houve necessidade de pedido de vistas. Não há previsão para que o projeto entre em votação e a casa legislativa não pretende votar a lei até que seja revista e reavaliada junto à causa animal”, esclareceu ele, propondo que fosse agendada uma nova reunião, em um prazo de 30 dias, para que os protetores, através da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB, apresentassem uma nova proposta de lei a ser discutida com o executivo e, somente após esse diálogo, ser colocada em votação.

NOVO ENCONTRO DEVERÁ TER APRESENTAÇÃO DE TEXTO SUBSTITUTIVO – Depois da explanação sobre os termos do projeto, o representante da procuradoria do município, Luiz Antônio Reis Jr., se comprometeu a dialogar com a causa e reavaliar o texto, em uma nova reunião. Na ocasião, a CPDA irá apresentar as modificações propostas para a Lei, em acordo com a legislação, com termos jurídicos e também com realidade da causa animal de Petrópolis. Para representar o governo, são esperadas as presenças do procurador geral do Município, Marcos São Thiago, e da coordenadora da COBEA, Rosana Portugal, que não compareceram na reunião do dia 26. “Ficamos satisfeitos com a possibilidade de diálogo, o que mostra que o governo agiu com bom senso. A sociedade civil, principalmente os protetores que militam na causa há tantos anos e sabem como ninguém da verdadeira necessidade e realidade do município nesse setor, devem ser ouvidos e as leis precisam ser feitas para favorecer a sociedade e os direitos, sejam das pessoas ou dos animais”, disse a representante da OGN Cia dos Animais, Edna Tardelli. “Estamos mais confiantes de que o governo assuma seu erro quanto a esses termos preocupantes da lei e que eles serão retirados os substituídos antes de serem colocados em votação”, completou a representante da ONG SPPA, Thais Kapps.