15/04/2015 - 18:03 - Secretários municipais de Saúde estão denunciando, nas reuniões do Conselho Municipal dos Secretários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems-RJ), o que eles chamam de “asfixia financeira” por parte do Estado. A preocupação é consequência da falta de repasses para a manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Desde o ano passado o Governo do Estado vem atrasando os depósitos de valores referentes às unidades, obrigando os municípios a pagar essa conta.

Em Petrópolis, os repasses estão atrasados há quatro meses, somando uma dívida de R$ 3,2 milhões. Além disso, há atrasos também nos repasses relativos ao cofinanciamento da rede de atenção básica e do Programa de Atenção aos Hospitais do Interior (Pahi), elevando essa conta para uma dívida superior a R$ 4 milhões. O secretario de Saúde, André Pombo, informou que nesta quarta-feira (15/4) o prefeito Rubens Bomtempo enviou o terceiro ofício ao secretário de Estado de Saúde, solicitando agendamento de audiência em caráter emergencial para tratar desta questão.

“As reuniões do Cosems são mensais e este assunto tem sido colocado em pauta com frequência. Estamos cobrando do Estado a regularidade dos repasses, pois os municípios estão em dificuldade financeira e fazendo um grande esforço para cumprir os seus compromissos”, ressaltou o secretário de Saúde, André Pombo. O último repasse feito pelo Estado ao município foi depositado em dezembro de 2015, referente ao mês de novembro. Por mês, deveriam ser repassados R$ 400 mil para cada UPA.
 
Os sucessivos atrasos nos repasses são denunciados por vários secretários municipais de Saúde. Durante a reunião de março, a secretária da cidade de Rio das Ostras, Ana Cristina Guerrieri, informou que “devido à falta de recursos, o prefeito de seu município já solicitou a transferência da gestão da UPA ao Estado”. “O município vive hoje um situação muito difícil. Abrir serviços novos é praticamente impossível”, disse ele, durante a reunião.
 
“Os constantes atrasos dificultam muito a manutenção dos serviços por parte da administração municipal. É uma conta que não fecha. Hoje é a Prefeitura que vem se desdobrando para arcar com essa despesa, que é de responsabilidade do Estado, mas não podemos pensar que isso é normal. A responsabilidade dos municípios no financiamento da saúde é crescente, não temos como arcar com mais esta despesa”, frisou o secretário André Pombo.